Decretos
junho, 2020
DECRETO Nº 006/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (Aprova o Projeto de lei Nº 383/2020 de 29 de abril de autoria do Executivo Municpal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021, e dá outras providências)
janeiro, 2020
DECRETO Nº 004/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 (Fica aprovado o Projeto de Lei Nº 365/2016 de 12 de dezembro de 2019 de autoria do Executivo Municipal, que institui a politica de Gestão Integrada de Resíduos sólidos do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências, sem modificação do Projeto Original)
DECRETO Nº 003/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 (Fica aprovado o Projeto de Lei Nº 365/2016 de 12 de dezembro de 2019 de autoria do Executivo Municipal, que institui a politica Municipal de Saneamento Básico do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências, sem modificação do Projeto Original)
DECRETO Nº 002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 (Fica aprovado o Projeto de Lei Nº 365/2016 de 12 de dezembro de 2019 de autoria do Executivo Municipal, que institui os serviços de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e torna obrigatório o processo de separação dos resíduos em todas as residências, estabelecimentos comerciais, repartições públicas e empresas instaladas no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências, sem modificação do Projeto Original)
DECRETO Nº 001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 (Fica aprovado o Projeto de Lei Nº 365/2016 de 12 de dezembro de 2019 de autoria do Executivo Municipal, que institui os serviços de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e torna obrigatório o processo de separação dos resíduos em todas as residências, estabelecimentos comerciais, repartições públicas e empresas instaladas no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências, sem modificação do Projeto Original)
outubro, 2019
maio, 2019
DECRETO Nº 005/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 (Dá nome de rua mestre Sabazinho, para a rua fogueteiro. No município de São Sebastião da Boa Vista)
DECRETO Nº 007/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o município de São Sebastião da Boa Vista através do chefe do poder executivo a doar um terreno no patrimônio público municipal a igreja evangélica assembleia de Deus e dá outras providências)
DECRETO Nº 006/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o município de São Sebastião da Boa Vista através do chefe do poder executivo a doar um terreno no patrimônio público municipal e dá outras providências)
março, 2019
DECRETO Nº 004/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 (Que dispõe sobre as taxas pelo exercício regular do poder de policia em atividades de impacto ambiental no município de São Sebastião da Boa Vista, e dá outras providências)
DECRETO Nº 003/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente, no município de São Sebastião da Boa Vista estado do Pará. E dá outras providências)
DECRETO Nº 002/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de meio ambiente- FMMA, no município de São Sebastião da Boa Vista)
junho, 2018
julho, 2017
maio, 2017
abril, 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2016
