Atos Oficiais
janeiro, 2021
PORTARIAS 2021
outubro, 2020
julho, 2020
maio, 2020
DECRETO Nº 005/2020, DE 29 DE MAIO DE 2020 (Aprova o pedido de licença para tratamento de saúde pelo período de 90 dias)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2020 (Regulamenta, no âmbito da Câmara Municpal de São Sebastião da Boa Vista, a aplicação da lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências)
PORTARIA Nº 017/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020
PORTARIA Nº 016/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020
abril, 2020
março, 2020
janeiro, 2020
PORTARIA Nº 006/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO Nº 004/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 (Fica aprovado o Projeto de Lei Nº 365/2016 de 12 de dezembro de 2019 de autoria do Executivo Municipal, que institui a politica de Gestão Integrada de Resíduos sólidos do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências, sem modificação do Projeto Original)
DECRETO Nº 003/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 (Fica aprovado o Projeto de Lei Nº 365/2016 de 12 de dezembro de 2019 de autoria do Executivo Municipal, que institui a politica Municipal de Saneamento Básico do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências, sem modificação do Projeto Original)
DECRETO Nº 002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 (Fica aprovado o Projeto de Lei Nº 365/2016 de 12 de dezembro de 2019 de autoria do Executivo Municipal, que institui os serviços de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e torna obrigatório o processo de separação dos resíduos em todas as residências, estabelecimentos comerciais, repartições públicas e empresas instaladas no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências, sem modificação do Projeto Original)
DECRETO Nº 001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 (Fica aprovado o Projeto de Lei Nº 365/2016 de 12 de dezembro de 2019 de autoria do Executivo Municipal, que institui os serviços de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e torna obrigatório o processo de separação dos resíduos em todas as residências, estabelecimentos comerciais, repartições públicas e empresas instaladas no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências, sem modificação do Projeto Original)
PORTARIA Nº 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
dezembro, 2019
DECRETO Nº 012/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Fica aprovado o projeto de lei Nº 375/2019 de setembro de 2019 do poder executivo, que dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020 do município de São Sebastião da Boa Vista e dá outras providências)
Edital de Convocação para Reunião Extraordinária no dia 23 de Dezembro de 2019
PORTARIA Nº 019/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 020/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
SEM RESOLUÇÕES EM 2019
outubro, 2019
setembro, 2019
agosto, 2019
julho, 2019
junho, 2019
maio, 2019
DECRETO Nº 005/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 (Dá nome de rua mestre Sabazinho, para a rua fogueteiro. No município de São Sebastião da Boa Vista)
DECRETO Nº 007/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o município de São Sebastião da Boa Vista através do chefe do poder executivo a doar um terreno no patrimônio público municipal a igreja evangélica assembleia de Deus e dá outras providências)
DECRETO Nº 006/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o município de São Sebastião da Boa Vista através do chefe do poder executivo a doar um terreno no patrimônio público municipal e dá outras providências)
março, 2019
DECRETO Nº 004/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 (Que dispõe sobre as taxas pelo exercício regular do poder de policia em atividades de impacto ambiental no município de São Sebastião da Boa Vista, e dá outras providências)
DECRETO Nº 003/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente, no município de São Sebastião da Boa Vista estado do Pará. E dá outras providências)
DECRETO Nº 002/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de meio ambiente- FMMA, no município de São Sebastião da Boa Vista)
fevereiro, 2019
DECRETO Nº 001/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Autoriza o município de São Sebastião da Boa Vista, através do chefe do poder executivo a doar um terreno do patrimônio público municipal ao sindicato dos trabalhadores em saúde )
PORTARIA Nº 011/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 010/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 009/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
janeiro, 2019
PORTARIA Nº 008/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 007/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 (Abre crédito adicional ao vigente orçamento da câmara municipal de São Sebastião da Boa Vista, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotação orçamentária)
PORTARIA Nº 004/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
agosto, 2018
junho, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
julho, 2017
maio, 2017
abril, 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
abril, 2016
janeiro, 2016
maio, 2003
maio, 1995
