Atos Oficiais Archives - Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista - PA

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Atos Oficiais

dezembro, 2019

dez 19 Edital de Convocação para Reunião Extraordinária no dia 23 de Dezembro de 2019

dez 02 PORTARIA Nº 019/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 02 PORTARIA Nº 020/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 01 SEM RESOLUÇÕES NO MÊS DE DEZEMBRO/2019

outubro, 2019

out 18 DECRETO Nº 011/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 (Estabelece condições para concessão de título de utilidade pública municipal pelo poder executivo e dá outra providências)

setembro, 2019

set 20 DECRETO Nº 009/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o município de São Sebastião da Boa Vista, através do chefe do poder executivo a doar um terreno do patrimônio público municipal a diocese de ponta de pedras)

set 02 PORTARIA Nº 018/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

agosto, 2019

ago 23 PORTARIA Nº 017/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

julho, 2019

jul 30 PORTARIA Nº 016/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019

junho, 2019

jun 28 DECRETO Nº 008/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 do município de São Sebastião da Boa Vista e dá outras providências)

jun 17 PORTARIA Nº 013/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019

jun 05 PORTARIA Nº 015/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019

Maio, 2019

Maio 26 DECRETO Nº 005/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 (Dá nome de rua mestre Sabazinho, para a rua fogueteiro. No município de São Sebastião da Boa Vista)

Maio 17 DECRETO Nº 007/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o município de São Sebastião da Boa Vista através do chefe do poder executivo a doar um terreno no patrimônio público municipal a igreja evangélica assembleia de Deus e dá outras providências)

Maio 10 DECRETO Nº 006/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o município de São Sebastião da Boa Vista através do chefe do poder executivo a doar um terreno no patrimônio público municipal e dá outras providências)

março, 2019

mar 01 DECRETO Nº 004/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 (Que dispõe sobre as taxas pelo exercício regular do poder de policia em atividades de impacto ambiental no município de São Sebastião da Boa Vista, e dá outras providências)

mar 01 DECRETO Nº 003/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente, no município de São Sebastião da Boa Vista estado do Pará. E dá outras providências)

mar 01 DECRETO Nº 002/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de meio ambiente- FMMA, no município de São Sebastião da Boa Vista)

fevereiro, 2019

fev 22 DECRETO Nº 001/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Autoriza o município de São Sebastião da Boa Vista, através do chefe do poder executivo a doar um terreno do patrimônio público municipal ao sindicato dos trabalhadores em saúde )

fev 12 PORTARIA Nº 011/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 11 PORTARIA Nº 010/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 08 PORTARIA Nº 009/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

janeiro, 2019

jan 07 PORTARIA Nº 008/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019

jan 07 PORTARIA Nº 007/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019

jan 07 PORTARIA Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 DECRETO Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 (Abre crédito adicional ao vigente orçamento da câmara municipal de São Sebastião da Boa Vista, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotação orçamentária)

jan 02 PORTARIA Nº 004/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

agosto, 2018

ago 03 PORTARIA Nº 011/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

ago 03 PORTARIA Nº 010/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

junho, 2018

jun 16 DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018, DE 16 DE JUNHO DE 2018

jun 15 DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018

fevereiro, 2018

fev 20 PORTARIA Nº 005/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 02 PORTARIA Nº 004/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 02 PORTARIA Nº 003/2018-GPCMSSBV DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018

janeiro, 2018

jan 16 PORTARIA Nº 002/2018-GPCMSSBV, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

jan 07 PORTARIA Nº 002/2018, DE 07 DE JANEIRO DE 2018

jan 02 PORTARIA Nº 001/2018-GPCMSSBV, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

dezembro, 2017

dez 01 PORTARIA Nº 022/2017-GPCMSSBV, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 01 PORTARIA Nº 021/2017-GPCMSSBV, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

julho, 2017

jul 07 DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017

jul 07 DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017

junho, 2017

jun 16 RESOLUÇÃO Nº 002, DE 16 DE JUNHO DE 2017

jun 16 RESOLUÇÃO Nº 003/2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017

Maio, 2017

Maio 24 RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017

Maio 05 DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017

Maio 05 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017

abril, 2017

abr 28 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017

abr 07 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017

fevereiro, 2017

fev 24 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 09 PORTARIA Nº 010/2017-GPCMSSBV, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 09 PORTARIA Nº 011/2017-GPCMSSBV, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 01 PORTARIA Nº 008/2017-GPCMSSBV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 01 PORTARIA Nº 005/2017-GPCMSSBV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

janeiro, 2017

jan 05 PORTARIA Nº 006/2017-GPCM/SSBV

jan 03 PORTARIA Nº 003/2017-GPCMSSBV

jan 03 PORTARIA Nº 001/2017-GPCMSSBV

setembro, 2016

set 02 RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2017/2020 da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista)

abril, 2016

abr 18 RESOLUÇÃO Nº 013/1992, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1992

janeiro, 2016

jan 27 DECRETO Nº 01/16, DE 27 DE JANEIRO DE 2016

agosto, 2015

ago 20 LEI Nº 255/2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2016 e dá outras providências)

Maio, 2003

Maio 30 RESOLUÇÃO Nº 001/2003, DE 30 DE MAIO DE 2003

Maio, 1995

Maio 12 RESOLUÇÃO Nº 002/1995, DE 12 DE MAIO DE 1995

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